Direito Imobiliário

Prestamos assessoria jurídica em investimentos e financiamentos de empreendimentos imobiliários, com suporte em todas as etapas de aquisição, alienação e administração de imóveis.  Atuamos em operações de compra e venda, permuta, empreitada, locação, comodato e doação, bem como em questões relacionadas a usucapião, instituição de condomínio e direitos reais, como superfície e usufruto.

Também oferecemos assessoria na elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obras, análise e acompanhamento de processos de licenciamento, atuação em negociações e litígios envolvendo incorporações e loteamentos, além de assistência na elaboração de legislações.

Nossa expertise abrange:

  • Compra & Venda;
  • Permuta;
  • Empreita;
  • Locação;
  • Comodato;
  • Doação;
  • Usucapião;
  • Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obra;
  • Análise e acompanhamento de processos de licenciamento;
  • Condominial: Instituição de condomínio, negociação de débitos e taxas condominiais, intermediações e reparação de danos.
  • Direito real de superfície;
  • Usufruto.